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Tribunal mantém condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer em Araranguá 6u1q6t

Publicado 2q5p6n

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Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória a um homem por maus-tratos contra animal. O condenado abandonou um cachorro pitbull por 21 dias, sem água ou comida, em situação que o levou à morte. O caso aconteceu em Araranguá.

De acordo com os autos do processo, no dia 13 de novembro de 2020, por volta das 12h, em propriedade localizada no bairro Jardim Cibele, o denunciado praticou ato de maus-tratos contra seu cão doméstico, ao abandoná-lo, deixar de fornecer água, alimento e os primeiros-socorros necessários, já que o animal encontrava-se debilitado e machucado.

Em seu depoimento, o proprietário da casa que o réu alugava foi ado por vizinhos preocupados com a situação do cão. Após constatar a gravidade da situação, o locador foi à Polícia Civil e pediu auxílio a Fundação do Meio Ambiente do município. Uma voluntária resgatou o cachorro, que estava infestado de pulgas, deitado em um canto e sequer conseguia mexer a boca. No dia seguinte, o animal morreu.

O réu foi condenado a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação.

A defesa do réu interpôs recurso de apelação. Entre outras ponderações, alegou que não houve laudo pericial. Argumentou ausência provas de que o recorrente cometeu o delito, e que o mesmo agiu em estado de necessidade, pois teve que se deslocar com urgência para cidade vizinha para acompanhar a esposa e trabalhar para o sustento dos três filhos.

Para o desembargador que relatou o apelo, no entanto, a tese defensiva não convence. O que se percebeu das provas, pelo contrário, foi uma intenção de abandono, ao deixar o animal à própria sorte. E o pior: sem água e comida.

“Em verdade, poder-se-ia citar uma série de providências alternativas e/ou cumulativas que o réu deveria ter adotado para evitar o perecimento do animal, como, por exemplo, a sua doação ou mesmo a comunicação a órgãos de proteção, familiares ou vizinhos da sua intenção de deixar a residência e não levar o animal consigo”, destaca o voto do relator, que foi seguido pelos demais integrantes da câmara, em decisão unânime

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Polícia Civil deflagra operação contra possível plano de ataque a escola em Turvo 12556i

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A Polícia Civil da comarca de Turvo, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (30) a segunda fase de uma investigação que apura um possível plano de ataque a uma escola no município de Turvo, no Sul de Santa Catarina.

As diligências foram autorizadas pelo Poder Judiciário após representações da Polícia Civil e do Ministério Público. A investigação teve início a partir de denúncias que indicavam a negociação de uma arma de fogo entre adolescentes, supostamente com o objetivo de atentar contra estudantes.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um adolescente de 15 anos, localizada em Araranguá. O jovem é suspeito de envolvimento na venda da arma. No local, os agentes apreenderam o telefone celular do investigado, que será encaminhado à perícia. Nenhum outro material ilícito foi encontrado.

O caso segue sob responsabilidade da Delegacia de Polícia de Turvo. Após a conclusão das investigações, os autos serão encaminhados ao Ministério Público e ao Judiciário para as providências legais cabíveis.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da comunidade escolar e destaca a importância das denúncias anônimas, que podem ser fundamentais para prevenir tragédias.

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Motorista atropela duas crianças na Avenida Centenário 5o5z2t

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Duas crianças, de 8 e 16 anos, foram atropeladas por um carro na Avenida Centenário, no bairro Próspera, em Criciúma, no início da tarde desta terça-feira. O acidente ocorreu por volta do meio-dia, próximo ao Terminal da Próspera.

De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada via Central Regional de Emergência, o veículo envolvido era um Citroën C4 Cactus. As vítimas foram prontamente atendidas pelos bombeiros e encaminhadas ao Hospital São José.

A condutora do veículo, uma idosa de anos, relatou à polícia que trafegava a aproximadamente 50km/h quando foi surpreendida pelas crianças, que teriam saído de trás de um ônibus parado no terminal e corrido em direção à faixa de pedestres. A motorista foi levada à Unidade de Pronto Atendimento, UPA da Próspera devido ao abalo emocional após o ocorrido.

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Menino de 12 anos morre após ser atropelado enquanto atravessava rodovia em Meleiro s2l10

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Um menino de 12 anos morreu após ser atropelado enquanto atravessava a SC-447 com uma bicicleta motorizada, no bairro Sapiranga, em Meleiro. O acidente ocorreu neste domingo (25) e envolveu um Ford Focus com placas de Morro Grande, conduzido por uma mulher de 47 anos.

Conforme a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a motorista seguia em direção a Araranguá quando o menino entrou repentinamente na pista, impossibilitando a frenagem a tempo. O teste do bafômetro foi realizado e não apontou presença de álcool no organismo da condutora.

A vítima foi identificada como José Vitor Bretz Motta. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

Em nota divulgada na noite de domingo, a Prefeitura de Meleiro e a Secretaria Municipal de Educação lamentaram a morte do estudante, que cursava o 7º ano na Escola Municipal Prefeito Luiz de Pelegrini. O governo municipal manifestou solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade escolar.

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