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TJSC: Cidadão pode solicitar emissão de certidões on-line 13f1

Sem a necessidade de sair de casa, quem precisa de uma certidão pode solicitar o arquivo pela internet e receber o documento por e-mail. A facilidade está disponível na Página das Certidões, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O serviço de emissão de certidões on-line é oferecido por todas as comarcas catarinenses e tem alta demanda.
De 1º de janeiro a 29 de fevereiro deste ano, 436.471 certidões foram emitidas – entre elas aquelas feitas manualmente pelos servidores a pedido das partes ou de advogados. Já as certidões negativas de sistema – expedidas automaticamente, sem depender de análise – somaram o total de 361.587.
Pela internet, o cidadão pode requerer, de forma gratuita, certidões nos modelos cível, criminal, para fins eleitorais e recuperação judicial, extrajudicial e falência. As certidões narrativas estão disponíveis no sistema eproc em modelo padronizado, automático e sem custos para as partes e advogados, no âmbito do 1º grau (comarcas) e 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça).
Já a certidão de militância – um tipo de certidão narrativa -, por relacionar os processos em que o(a) advogado(a) solicitante atuou, é expedida pela unidade de tramitação dos autos (Tribunal ou comarca) mediante solicitação.
Para pedir o documento, a parte interessada deve preencher os campos obrigatórios ou informar que desconhece o dado solicitado em formulário único, que servirá para os modelos de certidões do Tribunal de Justiça (processos que tramitam ou tramitaram no 2º grau de jurisdição) e das comarcas (processos que tramitam ou tramitaram no 1º grau).
Os documentos solicitados através do formulário serão entregues em até cinco dias úteis, excluído o dia da solicitação. Caso o setor competente para emissão de certidão judicial necessite de informações complementares não disponíveis nos sistemas eletrônicos ou do processo físico arquivado, terá o prazo prorrogado por mais dois dias úteis para a finalidade (art. 6º, § 2º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/23).
Os arquivos foram configurados para pesquisar os sistemas istrados e gerenciados pelo Poder Judiciário catarinense. As certidões judiciais estão regulamentas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2023, pela Resolução CNJ n. 121/2010, pela Lei n. 11.971/2009, pelo Regimento Interno do Poder Judiciário catarinense e pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
Na Página das Certidões ainda é possível ar links de direcionamento, QR Code para facilitar o o e sanar eventuais dúvidas. Outros tipos de certidões, no âmbito do Tribunal de Justiça, devem ter requerimento encaminhado para o e-mail [email protected]. Informações adicionais via telefone (48) 3287-1720 e WhatsApp Business (48) 3287-1720, na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual, Divisão de Análise de Distribuição.

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Pescadores capturam mais de oito toneladas de tainha no Balneário Rincão 3y1f5r

A segunda-feira foi de fartura para os pescadores artesanais do Balneário Rincão. Nesta manhã, olheiros identificaram um cardume se aproximando da faixa de areia no Balneário Rincão e em poucos minutos o cerco foi feito. No final pelo menos oito toneladas foram retiradas do mar, no melhor lanço da temporada até aqui.
A captura foi feita no trecho próximo ao antigo Verdão, entre as duas plataformas de pesca do Balneário.Aberta oficialmente no dia 1º de maio a temporada da Tainha ainda não contabiliza um volume reduzido de peixes retirados do mar na região. A safra da tainha segue até o final do mês de julho.
fotos e vídeo Lucas Sabino

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Com aumento de alunos e estrutura limitada, APAE de Cocal do Sul pede apoio para seguir atendendo com qualidade 2g3m5w

A APAE de Cocal do Sul vive um momento delicado. Com o número de alunos atendidos em constante crescimento e os custos operacionais cada vez mais altos, a instituição pede o apoio da comunidade e do poder público para continuar oferecendo atendimento com qualidade e dignidade.
Na noite da última terça-feira (27), o diretor de patrimônio da APAE, Xandrus Galli, esteve na Câmara de Vereadores para apresentar a situação da entidade e solicitar apoio dos parlamentares. O objetivo, segundo ele, é levar um projeto de ampliação da sede diretamente ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.
Número de alunos dobrou em 10 anos 361g6o
Em 2015, a APAE atendia cerca de 90 alunos. Atualmente, são mais de 180 estudantes, mas a estrutura física da instituição permanece praticamente a mesma.
“Com o aumento da demanda, precisarmos adaptar os espaços existentes, transformando áreas como marcenaria e depósito em salas de aula”, explica Xandrus.
Projeto de ampliação parado 2k1t55
Para solucionar o problema de espaço, a APAE elaborou um projeto de ampliação da sede, aprovado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) em 2021. No entanto, a proposta não avançou com a troca de governo estadual.
“O projeto está orçado em pouco mais de R$ 4,5 milhões, valor que o Estado pode assumir. Queremos uma reunião com o governador para mostrar de perto a realidade da nossa APAE”, afirmou o diretor.
Uma reunião com a presidente da FCEE deverá ser marcada em breve, com a intermediação do deputado estadual Volnei Weber.
Contas no vermelho 5t6w1z
Além da falta de espaço, a APAE também enfrenta dificuldades financeiras. Os custos com alimentação, manutenção de veículos e da estrutura aumentaram significativamente.
O ree mensal da Prefeitura, de pouco mais de R$ 4 mil para merenda, tornou-se insuficiente frente aos atuais gastos, que chegam a R$ 18 mil mensais apenas com alimentação.
“Entregamos um ofício ao Governo Municipal solicitando aumento dos rees para alimentação e ampliação da carga horária dos profissionais”, afirmou o presidente da APAE, Pedro Bertan.
Transporte sobrecarregado 382r1t
O transporte dos alunos também é um desafio. Atualmente, a instituição conta com uma van Master, um micro-ônibus e um Spin, todos com alta quilometragem e custo elevado de manutenção.
Há expectativa de reforço na frota:
- Uma nova van, com recursos de emenda do deputado federal Gilson Marques, já está com valor disponível na Prefeitura.
- Um micro-ônibus, por meio de emenda do deputado Daniel Freitas, deve ser adquirido em 2026.
- Outro micro-ônibus está previsto com emenda do deputado Vampiro, com valores ainda em captação.
Toda ajuda faz a diferença u176k
Enquanto os projetos e emendas não se concretizam, a APAE segue contando com a solidariedade da comunidade.
“Qualquer doação — em dinheiro, alimentos ou serviços — faz a diferença. Os recursos de projetos governamentais têm uso específico, e não podem ser destinados a despesas básicas como alimentação ou manutenção”, esclarece Xandrus.
Interessados em colaborar com a APAE de Cocal do Sul podem fazer doações via Pix, utilizando o CNPJ:
00.086.376/0001-60 (em nome da APAE de Cocal do Sul).

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Cooperativa de Praia Grande celebra 62 anos 5g4b6u

A Cooperativa de Eletricidade Praia Grande (CEPRAG) celebra nesta segunda-feira (2 de junho) seus 62 anos de fundação, consolidando uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento regional, a qualidade na distribuição de energia e a valorização do cooperativismo.
Criada em 1963, com o objetivo de levar energia elétrica às áreas rurais, a CEPRAG ampliou sua atuação ao longo dos anos e, hoje, é referência no setor, atendendo com excelência os municípios de Praia Grande, São João do Sul e o de Torres.
Com mais de 22 mil consumidores e associados, a cooperativa é reconhecida por sua gestão eficiente, investimentos contínuos em modernização da infraestrutura e proximidade com a comunidade. A busca por um serviço seguro, de qualidade e sustentável é uma das marcas da entidade.
“A CEPRAG é uma força essencial para o bem-estar das regiões onde atua. Nossos valores estão conectados à inovação e ao fortalecimento do cooperativismo, sempre com foco no desenvolvimento local”, destaca a direção da cooperativa.
Neste aniversário, a CEPRAG reafirma seu compromisso com o futuro, apostando em tecnologia, responsabilidade social e em ações que reforcem a conexão entre a cooperativa e os moradores das comunidades que atende.

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