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Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária 501f4t

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A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário.

Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas.

Reginaldo Lopes reforçou a busca por consenso em torno da proposta.

O pão de forma e o extrato de tomate foram incluídos na lista dos produtos com alíquota reduzida do novo imposto sobre consumo.

Também foi dobrado o chamado cashback, que é devolução de parte do imposto para famílias inscritas no CadÚnico, que ará a valer para contas de energia, água, esgoto e gás natural, podendo chegara a 100% do imposto.

Além disso, o cálculo do cashback vai considerar as compras nos Fs de todos os membros de uma família.

O deputado Gilson Marques (Partido Novo-SC) do bloco de oposição, disse que a proposta não reduziu tributos.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) defendeu que não haverá aumento da carga tributária com a reforma.

A alíquota de referência prevista na nova tributação é de 26,5%, que é a soma do IBS, Imposto sobre Bens e Serviços; e a CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços federal. Esses dois tributos vão substituir o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS.

A reforma tributária prevê um novo imposto seletivo, o “imposto do pecado”, que prevê a cobrança de taxa adicional sobre uma série de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, entre eles cigarros, jogos de azar e carros, incluindo os elétricos. Também estão na lista as bebidas alcoólicas e açucaradas, minério, petróleo e o gás natural. As armas ficaram fora dessa taxação.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. A previsão é que a reforma tributária comece a valer em 2026 e tenha uma transição até 2033.

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Urussanga realiza mobilização contra o abuso e à exploração sexual infantil 5057m

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Uma ação especial de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi realizada nesta sexta-feira, dia 16, em Urussanga. A mobilização organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria de Assistência Social e demais pastas da istração, promoveu a conscientização em crianças, adolescentes e da comunidade geral na Praça Anita Garibaldi.

Com a campanha “Urussanga faz bonito”, que integra o movimento nacional Maio Laranja, atividades foram realizadas com o objetivo de alertar a população sobre a gravidade do tema e fortalecer a Rede de Proteção. “A proteção das nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos. Precisamos falar sobre isso com seriedade e ensinar a agir sempre que necessário”, declara a prefeita Stela Dagostin Talamini.

O foco da campanha é garantir que crianças e adolescentes tenham voz e apoio. “É um tema delicado, mas que precisa ser abordado com clareza e responsabilidade. Promovemos atividades educativas e culturais para ajudar as crianças a entenderem seus direitos e saberem como se proteger. E também reforçamos a importância da denúncia sempre que presenciar algo estranho”, disse a secretária de Assistência Social, Sinara Elias Freccia.

A presidente do CMDCA de Urussanga, Andreia Dorneles Rodrigues, destaca a importância da ação. “A campanha tem como missão quebrar o silêncio e trazer à tona um tema cercado de tabus. Ensinar as crianças o nome correto das partes do corpo, por exemplo, é uma forma de ajudá-las a se proteger. A sociedade precisa estar atenta e denunciar qualquer suspeita. O Disque 100 é gratuito, sigiloso e pode salvar vidas”, ressalta.

A mobilização em Urussanga contou com distribuição de cartilhas educativas, apresentações teatrais e um varal com produções escolares que deram visibilidade ao tema de forma sensível e educativa. Alunos da rede municipal, Apae e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos marcaram presença e participaram das atividades.

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Melhoria iniciada na Feira do Artesanato e Manualidades   5s342k

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A istração Municipal de Balneário Arroio do Silva realizou nesta semana a e entrega da ordem de serviço que dá início a execução de pergolado na área destinada ao artesanato. A cobertura na estrutura da Feira do Artesanato e Manualidades já começou e envolve 98,20m². O investimento será de R$86.920,14 e a empresa vencedora da licitação é a Sul Construtora Ltda.

“Do recurso investido, R$50 mil é da Câmara de Vereadores e o restante da Prefeitura. Esta é mais uma obra para trazer conforto e qualidade para os nossos artesãos e também para o turista que nos visita”, destacou o prefeito Evandro Scaini.

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Afasc Solidária lança Campanha do Agasalho 2025 4il1w

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A solidariedade já começou a aquecer os corações em Criciúma com o lançamento da Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Afasc Solidária. A iniciativa busca arrecadar roupas de inverno em bom estado, cobertores e calçados para amparar pessoas em situação de vulnerabilidade social no município durante os meses mais frios.

A Afasc Solidária mobilizou diversos pontos de coleta estratégicos para facilitar a participação da comunidade. As doações podem ser entregues no Centro de Convivência da Terceira Idade (CCTI), Parque dos Imigrantes, Parque das Nações, Parque da Prefeitura, Unesc, B&C Climatização, Droga Raia da Rua Joaquim Nabuco, Faculdade Censupeg, Metropolitan Bussines Center, SATC, Smalglass, Vala Fitness – unidade no Rio Maina e Combo Atacadista Criciúma.

A coordenadora da Afasc Solidária, Nádia Paz, ressalta que a campanha vai além da simples doação de agasalhos. A entrega dos itens será uma oportunidade crucial para identificar casos de vulnerabilidade social que, muitas vezes, permanecem invisíveis aos serviços públicos. “Queremos, além de levar agasalhos a quem precisa, aproveitar esse momento de proximidade com a comunidade para escutar, acolher e identificar situações de risco social que muitas vezes não chegam até nós”, explica Nádia.

Para aqueles que desejam contribuir, mas enfrentam dificuldades para se deslocar, a Afasc Solidária oferece a opção de coleta domiciliar. Basta entrar em contato pelo WhatsApp (48) 99122-2024 ou pelo telefone (48) 3445-0300 para agendar a retirada das doações. Instituições e grupos interessados em se tornarem pontos de coleta utilizando tonéis também podem entrar em contato com o departamento de Assistência Social da instituição pelos mesmos canais.

Durante a distribuição dos agasalhos, a equipe da Afasc Solidária realizará abordagens ativas para mapear famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, incluindo aqueles que enfrentam insegurança alimentar ou não possuem cadastro em programas sociais. Os casos identificados serão encaminhados para atendimento especializado, garantindo o o aos serviços públicos necessários.

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