O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado de agredir um filhote de cachorro com um golpe de martelo e ameaçar moradores de um imóvel em Forquilhinha, no Sul do Estado. A decisão foi unânime na 4ª Câmara Criminal, que rejeitou os argumentos da defesa e confirmou a sentença da comarca de origem.

O caso ocorreu em agosto de 2023. Conforme os autos, o réu, proprietário do imóvel, entrou no terreno alugado sem autorização. Ao se deparar com o cão — um filhote de pastor alemão — o agrediu com um golpe na cabeça, ação registrada por câmeras de segurança. Dias depois, ele retornou ao local e ameaçou os moradores, afirmando que, se fosse preso, “todos da casa iriam pagar”.

A defesa alegou que o homem agiu em estado de necessidade, afirmando ter sido atacado pelo animal. No entanto, o relator do processo ressaltou que o réu sabia da presença do cão, de aproximadamente quatro a seis meses de idade, e que o animal se aproximou de forma brincalhona, sem sinais de agressividade.

“O acusado se colocou voluntariamente na situação de suposto perigo, o que afasta a excludente de ilicitude”, afirmou o desembargador, reforçando que não houve perigo real e atual, como exige a legislação para caracterizar o estado de necessidade.

A sentença de primeiro grau já havia descartado qualquer histórico de agressividade por parte do filhote. Segundo a juíza, os relatos que sugeriam comportamento hostil diziam respeito a outro cão, da raça poodle.

A condenação imposta foi de dois anos de reclusão e um mês de detenção, penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O TJSC também negou o pedido da defesa para substituir a pena por multa.

Um motociclista haitiano de 36 anos morreu em um grave acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (2), em Nova Veneza. A colisão ocorreu por volta das 6h10, na rodovia Giácomo Destro, no bairro Picadão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima tentava realizar uma ultraagem quando colidiu com uma van. Na sequência, acabou sendo atropelada por um caminhão que trafegava logo atrás.

O impacto foi fatal. Quando os socorristas chegaram ao local, o motociclista já não apresentava sinais vitais e tinha sinais de traumatismo craniano.

A área foi isolada para o trabalho da Polícia Militar, Polícia Científica e demais autoridades competentes, que irão apurar as circunstâncias exatas do acidente.

A Polícia Civil da comarca de Turvo, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (30) a segunda fase de uma investigação que apura um possível plano de ataque a uma escola no município de Turvo, no Sul de Santa Catarina.

As diligências foram autorizadas pelo Poder Judiciário após representações da Polícia Civil e do Ministério Público. A investigação teve início a partir de denúncias que indicavam a negociação de uma arma de fogo entre adolescentes, supostamente com o objetivo de atentar contra estudantes.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um adolescente de 15 anos, localizada em Araranguá. O jovem é suspeito de envolvimento na venda da arma. No local, os agentes apreenderam o telefone celular do investigado, que será encaminhado à perícia. Nenhum outro material ilícito foi encontrado.

O caso segue sob responsabilidade da Delegacia de Polícia de Turvo. Após a conclusão das investigações, os autos serão encaminhados ao Ministério Público e ao Judiciário para as providências legais cabíveis.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da comunidade escolar e destaca a importância das denúncias anônimas, que podem ser fundamentais para prevenir tragédias.