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Política 4p5r3i

Semana no Congresso terá IR, jornada de trabalho e educação d2f13

Publicado 2q5p6n

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A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (5) uma semana de esforço concentrado, com votações no plenário até quinta-feira (8). Entre as pautas prioritárias está o novo marco legal para parcerias público-privadas (PPPs), que pretende unificar normas sobre concessões, parcerias e fundos ligados à infraestrutura.

Terça-feira movimentada nas comissões 2n3t2b

Na terça-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, será ouvido pela Comissão de Agricultura e Pecuária. Os deputados devem questioná-lo sobre os projetos de reforma agrária e ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também na terça, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara ouvirá o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia.

Outro destaque é a instalação da Comissão Especial que vai discutir a proposta do governo federal para isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. A presidência da comissão ficará com o deputado Rubens Júnior (PT-MA), enquanto a relatoria será de Arthur Lira (PP-AL).

A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), instalada na semana ada, também realiza sua primeira reunião na terça-feira, quando será apresentado o plano de trabalho para definir metas e estratégias da educação brasileira pelos próximos 10 anos.

Senado também discute temas relevantes 1d3260

No Senado, o PNE será tema de uma audiência pública na terça-feira. Já nesta segunda (5), a Comissão de Direitos Humanos discute a proposta de redução da jornada de trabalho no país. Na terça, a Comissão de Assuntos Sociais debate o trabalho por meio de aplicativos digitais.

O plenário do Senado deve votar três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) na terça-feira:

  • Uma que insere a educação inclusiva como princípio da educação nacional;
  • Outra que amplia a competência de estados e municípios para legislar sobre proteção ao idoso;
  • E uma que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública.
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Criciúma lança projeto Observador Mirim para ensinar cidadania e educação fiscal a crianças 4z6p17

Iniciativa do Observatório Social é gratuita e atenderá estudantes do 4º ano da Rede Municipal de Ensino

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O Observatório Social de Criciúma lançou nesta semana, na sede da ACIC, o projeto Observador Mirim, iniciativa gratuita voltada a estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O programa tem como principal objetivo promover, desde cedo, o entendimento sobre educação fiscal, cidadania e uso do dinheiro público.

Segundo o prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola, a proposta busca formar cidadãos mais conscientes e responsáveis.

“É uma parceria que visa conscientizar nossos estudantes para que, desde pequenos, eles saibam de onde vem o dinheiro público e onde ele é investido”, declarou.

Cartilhas, aulas e formação cidadã 224e71

Durante o programa, os alunos receberão cartilhas de educação fiscal, que servirão como material de apoio nas atividades em sala. As aulas acontecerão em 17 escolas municipais, em dois encontros que somarão cinco horas-aula por turma.

A secretária de Educação, Geovana Benedet Zanette, reforça o caráter formativo da proposta:

“O projeto desenvolvido pelo Observatório Social é uma ferramenta para desenvolver, em nossos estudantes, uma consciência mais combativa em relação à corrupção.”

Ao final do curso, os estudantes receberão um certificado de participação e uma lupa, símbolo do Observatório Social, reforçando o papel fiscalizador e participativo de cada criança.

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Política 4p5r3i

Assinada ordem de serviço para sede própria da Polícia Civil em Siderópolis 1d5t4h

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A sede da Polícia Civil de Siderópolis ará por reforma. Nesta semana, o prefeito Franqui Salvaro e o vice-prefeito Rafael Frello am a Ordem de Serviço, junto ao termo de homologação e adjudicação do processo licitatório, que autoriza o início das obras. O investimento será de R$ 266 mil.

A empresa responsável pela execução do projeto será a Construcity. As melhorias incluem a construção de muros, uma nova fachada e a implantação de uma garagem, que darão melhores condições de estrutura e segurança para o atendimento à população e o trabalho da equipe policial.

Os recursos para a obra foram viabilizados por meio de convênio firmado entre a Polícia Civil e a Prefeitura de Siderópolis. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de 150 dias. “Essa reforma é um investimento importante na segurança pública e nas condições de trabalho dos nossos policiais civis”, elencou o prefeito.

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Laísa Figueredo assume presidência interina da Câmara de Forquilhinha 4h4d5

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A 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, realizada nesta segunda-feira (12), foi conduzida pela vereadora Laísa da Silva Figueredo (PSDB), que assumiu interinamente a presidência da Casa Legislativa devido ao afastamento por questões de saúde do presidente Célio Elias (PT). Célio está licenciado até o dia 20 de maio, período em que Laísa comandará as sessões legislativas.

A sessão também marcou a posse do suplente de vereador Nedir Marcelino (PT), que ocupará temporariamente a vaga deixada por Célio. Após prestar juramento no plenário, Nedir agradeceu a oportunidade e reafirmou seu compromisso com a população de Forquilhinha.

Moção de Aplauso reconhece trabalho voluntário no município 2u5e5n

Durante a Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Moção de Aplauso nº 004/2025, em homenagem ao Grupo Amigos do Bem, entidade que desenvolve ações sociais de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. A moção representa o reconhecimento oficial do Legislativo ao trabalho voluntário e solidário que o grupo tem realizado ao longo dos anos.

Projeto autoriza doação de imóvel sem custos ao município 1f1223

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 027/2025, que autoriza a aquisição por doação, sem ônus, de uma fração ideal de imóvel. A medida foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do Executivo Municipal.

Vereadores solicitam melhorias na divisa com Criciúma 2t6a64

Entre as proposições apresentadas, o Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Charles Roos Hunter (PSD), solicita ao prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola, a realização de serviços de limpeza, roçada, pintura de meios-fios e demarcação de faixas de trânsito na Rua Beira-Rio, localizada no bairro São Roque, na divisa entre os municípios de Forquilhinha e Criciúma.

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