Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª... 1q151k
Em pleno Outubro Rosa, mulheres tem enfrentado uma dificuldade extra na hora de coletar o exame de colo uterino. A culpa é de uma liminar conquistada...
A direção da Afasc entrou com um recurso no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, para tentar derrubar a liminar obtida pelo sindicato e que, neste momento,...
-A justiça deferiu o pedido do município de Morro da Fumaça em romper o convênio com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan). Na liminar...