O Senado Federal aprovou a restrição para a saída temporária para pessoas condenadas. A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. Pela legislação,... 3k2s2i
Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Código Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), a proposta que criminaliza o porte de armas brancas, com intenção de praticar crimes...
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem...
O Senado pode votar, na semana, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam...
