“Constituição Cidadã” garantiu direitos civis e políticos das pessoas 3a5t17
OAB Subseção Criciúma foi protagonista da discussão sobre Aposentadorias Especiais dos segurados da Previdência Social (RGPS), com a relatora do PLP nº 42/2023, deputada federal Geovania...
Nesta terça-feira (26), o Governo de Morro da Fumaça e a Sala do Empreendedor realizaram o 2º Café Empreendedor da cidade, que busca estimular e consolidar...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer...
Em busca de garantir a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira na Itália, a deputada federal, Júlia Zanatta (PL-SC) participou de uma reunião no...
